AGRADECIMENTOS AOS(ÀS) CARÍSSIMOS(AS)
PARTICIPANTES DA 20ª CIRANDA ESPECIAL.


Em nome da Diretiva Nacional da CAPPAZ sinto-me honrado e, ao mesmo tempo, feliz em apresentar a vocês este agradecimento formal, pelo atendimento solidário à chamada para a 20ª Ciranda Especial. Foi mais um momento culminante da nossa caminhada, seja pela excelência das contribuições, que formaram uma poderosa corrente de reflexões embasadas em conhecimentos científicos e impregnadas dos mais elevados valores éticos, morais, filosóficos e religiosos; seja pelo profundo respeito demonstrado por todos os participantes, ao defenderem as suas convicções e as suas teses pessoais. A 20ª Ciranda se transformou num autêntico momento de reflexão coletiva, representado por 34 confrades e confreiras, procedentes de 10 estados (SP, SC, BA, RS, MG, PB, PR, GO, PE e ES), comprovando assim a pujança das iniciativas da nossa CAPPAZ. 22 confrades e confreiras se posicionaram contra a decisão do STF, ou seja, 68,75%, enquanto 10 se posicionaram a favor daquela decisão, ou seja, 31,25%. O tema é difícil e controvertido, portanto a abordagem foi complexa porque envolveu uma análise crucial da vida, em sua essência máxima, ou seja, em suas fases incipientes. Apesar dos enormes avanços da Ciência, inúmeras dúvidas ainda pairam sobre a origem da vida, sua criação, preservação e evolução. O Judiciário aprovou uma decisão conflitante pois não houve unanimidade entre os magistrados, ao aprovar tal decisão. O Legislativo se omitiu e não convocou a sociedade humana para uma Audiência Pública, onde este assunto seria analisado da mesma forma com que foi tratado pelos membros da competente CAPPAZ. Quanto ao Poder Executivo, este se limita às ações reparadoras dos Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social. Resta, portanto, às entidades da sociedade civil organizada discutir e buscar a compreensão deste assunto, tão relevante quanto premente, abrangendo valores humanos inalienáveis. Os resultados destas reflexões servirão de base para que a CAPPAZ emita um documento oficial ao Conselho Federal de Medicina, responsável pela especificação de critérios e circunstâncias que os médicos deverão obedecer ao induzir, ou não, os abortamentos de fetos anencéfalos. Muito obrigado!
Vamos participar, agora, da “Ciranda das Mães”, mais amena e também intimamente ligada aos recônditos de nossos corações!

Carlos Reinaldo de Souza – Presidente da Seccional
CAPPAZ Lafayette – MG - 07 de maio, outono de 2012.





À GUISA DE INTRODUÇÃO

A interrupção da gravidez em casos de anencefalia deve ser legalizada?
A CAPPAZ, por sua Presidente Fundadora, realizou levantamento de interesses sobre a oportunidade da Confraria, rodar uma Ciranda Especial, abordando o tema.
O levantamento de interesses obteve resultado da amostra dos respondentes de um percentual de 85% = SIM e de um percentual de 15% = NÃO para a realização da Ciranda.
Assim sendo, a Ciranda será rodada democraticamente e nos termos do Regimento da CAPPAZ, em vigor- Título II – Capítulo II – DOS OBJETIVOS, Art. 13- alínea”f”, que registra:
“Capitulo II Dos Objetivos
Artigo 13 - A CAPPAZ se propõe a: ....
f. posicionar-se e influir na formação de opinião perante polêmicas atuais, no que diz respeito à preservação da vida e da dignidade humana, conforme consta em nossa concepção de paz;...”

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mulheres que decidem abortar fetos anencefálicos e médicos que provocam a interrupção da gravidez não cometem crime. A maioria dos ministros entendeu que um feto com anencefalia é natimorto e, portanto, a interrupção da gravidez nesses casos não é comparada ao aborto, considerado crime pelo Código Penal.
A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de legalizar a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não encerra a polêmica sobre o tema. O resultado foi comemorado por defensores da prática nesses casos, mas também causou reações contrárias.
O Código Penal, em vigor desde 1940, prevê apenas dois casos para autorização de aborto legal: quando coloca em risco a saúde da mãe e em caso de gravidez resultante de estupro. Qualquer mudança dessa lei precisa ser aprovada pelo Congresso.
Introduzimos a presente Ciranda Especial, oferecendo aos membros da nossa agremiação a oportunidade de reflexão e exposição de suas palavras (e posições), com o devido respeito ao órgão prolator da decisão acima citada.
Bem como, informamos que, nesta Ciranda, não haverá réplica.
Igualmente, informamos que todos os membros da Confraria terão suas participações e seus textos bem-vindos neste encontro-reflexivo CAPPAZ.
Esta é a primeira vez que abordaremos tema alta indagação legal, social, ético e, até religioso, por se tratar da manutenção ou interrupção do desenvolvimento do feto útero materno.
Desejamos a todos os participantes sucesso nas suas reflexões e exposições.
Abraço CAPPAZ,

Joyce Lima Krischke
Presidente Fundadora CAPPAZ

Balneário Camboriú-SC, 25/04/2012 - 00:56min




PARTICIPANTES

Akasha De Lioncourt
Ana Teresinha Drummond Machado
Carlos Reinaldo de Souza
Daniel Brasil
Deomídio Macêdo
Diná Fernandes
Edécio Mergener
Estela Frutos Braud
Fernando Alberto Salinas Couto
Gislaine Wächter
Greg Pinheiro
Isabell Sanches
João José Oliveira Gonçalves
Jonas Krischke Sebastiany
José Otoniel da Costa
Joyce Lima Krischke
Judite K. Sebastiany
Kátia Claudino Caetano Pereira
Letícia da Rocha Silva
Marcelo de Oliveira Souza
Odilon Machado de Lourenço
Paulo André Morais
Paulo Rodrigues
Renata Rimet
Retijane Popelier
Rosana Carneiro
Roseleide Santana de Farias
Sidney Santos
Sílvia Silva Benedetti
Valéria Lisita
Varenka de Fátima Araújo
Vera Passos



Os textos aqui apresentados são cópias fiéis dos conteúdos enviados por e-mail, ficando essa webdesigner e a CAPPAZ isentas de qualquer responsabilidade pela revisão dos mesmos.


PARTICIPAÇÕES

01.
HIPOCRISIA


Surpresa um dia!
Gravidez, uma alegria
Acidente na vida.
Concepção indesejável,
Surto, raiva, quem diria...
Violência carnal, anencefalia
Corpo invadido,
Numa covardia...
O corpo lindo feminino
 transformar se,
A menina também.
No país da HIPOCRISIA
Aceitam mendicância
Violência e letargia
Roubos, drogas, tudo agonia.
A falsidade aborta o aborto
E o  hipócrita engana com destreza
Numa corrente brasileira
Perdoando o imperdoável
E repugnando o aceitável.

Marcelo de Oliveira Souza

CAPPAZ - BA



02.
Apenas vou opinar...

Não vou fazer frases rimadas, poema ou poesia, a respeito do assunto, porque sou leigo desta temática, mas vou apenas opinar da minha maneira:
Nesses casos acho que é permitido o aborto.
Imagina uma gravidez indesejada, nos casos de estupros, exemplo uma filha grávida, pelo próprio pai.
Será que não ocorre casos de mãe ser estuprada pelo filho, e que esses casos não vem à tona?
Enfim... DEUS é quem pode dar ou tirar a vida, mas nesses casos creio que Ele nos abre a mente para tomar decisões certas.
Segundo Escrituras Sagradas no início da humanidade era certo para procriar ter relações de pai com filha, depois Deus eliminou esta possibilidade.
Então nessas condições, sou a favor de abortos.


Daniel Brasil

CAPPAZ - RS



03.
Considerando...


Considerando o sofrimento da mãe por um filho,

no transcorrer da gestação, em virtude da complexidade
material do ser existente no ventre da genitora.

Considerando o curto espaço de vida (vegetativa),
que traduz à mãe apenas dor.

Considerando que a mãe e tão somente a mãe,
deverá optar pela sábia decisão da razão
e do seu coração, sem a coação a Lei,

Portanto, o Supremo Tribunal Federal agiu de maneira sensata
e eficiente quando concedeu à mãe a liberdade de interromper
a sua gravidez no caso de anencefalia.

Greg Pinheiro

CAPPAZ - PE



04.
O ABORTAMENTO CRUEL


Salva-me irmão, um grito lancinante
ecoa do útero ao infinito,
passa a barreira, algo vacilante,
de uma placenta e treme em conflito.

Por que me expulsam do meu ninho antigo?
pergunta, incrédulo, aquele ser;
e traz no corpo, além do desabrigo,
grave lesão que o leva a perecer.

Mas, antes de sua morte natural,
ressurge a mão do agressor, desatino!
e se apresenta a figura do mal.

Atinge a pobre e doce criatura,
extingue a vida com gesto ferino,
no maternal seio, e sem brandura!

Carlos Reinaldo de Souza

(Médico e escritor)

CAPPAZ- MG



05.
Nem tudo...


Nem tudo que é legal é moral;
existem leis obsoletas que andam
a prejudicar o povo e com o descaso
e desfaçatez das autoridades.
No caso em tela as mães e pais responsáveis,
juntamente com médicos
e equipes interdisciplinares
devem decidir pelo aborto ou pelo nascimento

Sidney Santos

CAPPAZ- SP



06.
Acróstico aos ANENCEFÁLICOS

Ai, pobre de mim, ser tão pequeno, indefeso e frágil!
O céu me enviou na curta peregrinação do meu viver
Só o ventre materno me dá conforto, alento e prazer

Aos humanos tem sido dada a inteligência e opiniões
Neste meu percurso tão curto, breve, triste e solitário.
Eis o meu espírito submetido ás decisões das leis, que
Nem sempre correspondem á ética, designação vinda
Conforme a vontade do Criador e os mistérios do Céu.
Eis que a sublime fonte gestora da vida me acalenta e
Faz de mim, o filho sofrido, amado, esperado, no meu
Angustiado viver. Mãe!.. O amor redime, nos aprimora
Liberta-nos dos compromissos passados! E a Suprema
Infinita misericórdia de Deus, nos dá as oportunidades:
Conviver emoções edificantes, alegria, lágrimas, a dor,
O sentimento piedoso, flor a desabrochar num coração
Sedento do dever cumprido, até o final do meu viver!...

Roseleide Santana de Farias
27/04/2012
Obs. Eis a minha humilde contribuição para este importante,
humanitário e espiritualíssimo movimento da CAPPAZ, onde
tenho a honra dela fazer parte junto aos tantos (as) nobres
companheiros (as)!


Meu carinhoso abraço á todos vocês.

CAPPAZ- PB



07.
NASCEU UMA FLOR EM NOSSO JARDIM.


Em maio de 1993, Dina minha esposa estava linda com quatro meses de gravidez, curiosa foi ao médico para fazer ultrassonografia e saber o sexo do bebê, e para a sua surpresa o diagnóstico informado pelo clínico era de que o feto era anencéfalo. Ao chegar a nossa casa me informou do resultado da ultrassonografia, nos abraçamos por um instante e oramos pedindo à Deus que nos desse muita coragem para enfrentarmos esse momento de nossas vidas. Procuramos o médico que fazia o pré-natal de Dina para conversamos sobre a situação. Ele nos disse que a decisão era nossa para darmos prosseguimento ou não da gestação, informamos ao médico que éramos espíritas e levaríamos até o fim a gravidez, pois na vida nada acontece por acaso, tudo tem uma razão de ser.  Jéssica, a nossa filha veio ao mundo no dia 11 de outubro de 1993. O diagnóstico do médico foi confirmado e a nossa menina sobreviveu por cinco dias. Demos todo carinho e amor para ela e durante este período aplicávamos passes magnéticos nela e falávamos ao seu ouvido: Seja bem vinda minha linda flor, minha menina. Nós te amamos.
Nesse período sonhei com uma mulher de costas se afastando de mim batendo a mão se despedindo, ao virar à fronte ela sorriu, o sinal da cabeça confirmava que era o Espírito de Jéssica dando adeus. Depois de dois dias, em 16 de outubro de 1993, aproximadamente às 10 horas da manhã ela volta para o mundo espiritual, cumprindo a sua estadia aqui na terra.
Cada caso de anencefalia é um caso, tem criança anencéfala sobrevivendo mais de dois anos de vida. Quem somos nós para condenar alguém à morte através do aborto porque o feto é anencéfalo? Neste processo de anencefalia existem os desígnios de Deus que sabe do que necessitamos para galgarmos a evolução espiritual.
Diga sempre não ao aborto. Só no caso que a mãe corra risco de vida poderá se optar para o aborto para salvar uma vida já existente.

Deomídio Macêdo
Vice-Presidente Nacional CAPPAZ


CAPPAZ- BA



08.
DIREITO E LIBERDADADE


Há aproximadamente 15 anos, em Bauru, estava trabalhando quando me passaram uma ligação. O marido de minha prima pedia socorro. O filho havia falecido logo após o nascimento: não tinha cérebro! Pobres, haviam optado por fazer o parto em cidade vizinha, onde um sobrinho médico os atendeu graciosamente. Estavam em choque, com dificuldade para encarar o acontecimento inesperado. Não sabiam e não tinham condições de lidar com a situação em lugar estranho. Fui ao necrotério e funerária providenciar o sepultamento. Acompanhamos em silêncio, o pai e eu, o enterro daquele corpinho. A mãe deixou no hospital o enxoval, em profunda depressão por longo tempo. Qual seria o desfecho dessa história se soubessem que ela carregava por meses no ventre um ser sem chance de vida?
Sou a favor da prevenção de gravidez, não de aborto. Mas defendo o direito digno e legal, se em livre arbítrio a gestante optar por ele no caso de anencefalia. Se por motivo religioso ou de seu entendimento moral quiser levar até o final a gravidez de um anencéfalo também estará exercendo, assegurado, um direito seu.


Estela Frutos Braud

Balneário Camboriú -SC

CAPPAZ - SC



09.
O DIREITO DE VIVER


Nas águas da memória
Inundações que prejudicam
Prevenções seguras confortáveis
Abortar apenas em casos da lei em vigor
Mãe que corre risco de vida
Gravidez por estupros  bárbaros
Viver é uma dádiva
O direito de nascer é para todos

Varenka de Fátima Araújo

CAPPAZ- BA



10.
NÃO MATARÁ

Acredito que a VIDA tem início no momento da concepção. Assim sendo, qualquer justificativa que possa extirpar seja lá o EMBRIÃO ou o FETO, significa MATAR, o que fere o preceito do quinto mandamento.
No meu ponto de vista religioso vou mais além, quando acredito que somos espíritos encarnados em oportunidade de evoluir resgatar dívidas contraídas em vidas pretéritas. Assim, todas as provações se constituem de fatos necessários  à nossa jornada espiritual, que constitui na verdadeira vida.
Entendo também, que na questão da ANENCEFALIA, assim como os demais problemas que envolvem nascituros, TODOS os envolvidos direta ou indiretamente tiveram este "encontro marcado" pelos desígnios de Deus, onde os "elos de família" propiciando o AMOR, venceria ou diminuiria as adversidades espirituais. A resultante de tudo isto: quitação dos débitos entre os envolvidos, e não pelo contrário o acúmulo ainda maior de dívidas com a espiritualidade...
Falam muito nesta polêmica, sobre os DIREITOS DA MULHER. Pergunto então, onde ficam os DIREITOS DA CRIANÇA? ela, indefesa nada pode clamar... e, por ironia àquela que deveria defende-la a amá-la quer ter o direito da assassiná-la
O útero da mulher, a partir da concepção deixa de lhe pertencer. Ele se transforma em receptáculo, TEMPLO SAGRADO DA VIDA, que a ninguém é dado o direito de eliminar. O FETO nele abrigado não é PROPRIEDADE DA MÃE, bastando saber que o seu DNA difere do dela que determina sua INDIVIDUALIDADE INVIOLÁVEL!, deixando-a destituida do possível (?) direito de arbitrar quanto sua vida.
Ninguém pode matar em nome da lei. Lutemos pela VIDA, até o momento em que Deus que a criou, a queira de volta, cumprida sua finalidade maior de evolução e resgate, rumo à perfeição no cultivo do AMOR e do PERDÃO.
Hoje, pedem a morte dos ANENCÉFALOS; amanhã, sob novos pretextos encontrarão 'novas" justificativas para o ABORTO. A vida é um DIREITO INVIOLÁVEL, segundo a declaração dos DIREITOS HUMANOS. Pensemos nisto.


A VIDA É DOM DE DEUS;
Só ELE A PODE TIRAR...
seus filhos, não são BEM SEUS...
Não os queira assassinar.

AS provas são os caminhos,
Para a sua evolução;

AMOR e PERDÃO, juntinhos...
"encontro" da redenção!

Porto Alegre, 29 de abril de 2012.

Silvia Benedetti
Presidente Regional CAPPAZ

CAPPAZ- RS



11.
ANENCEFALIA x O DIREITO À VIDA

Em meados do século XX, o escritor Felix Cagnet publicou o romance “O Direito de Nascer” e, naquela época, houve uma grande polêmica sobre este tema. Porém, as discussões foram bem menos insensatas e sensacionalistas do que a polêmica atual sobre os fetos anencéfalos. Os maravilhosos progressos científico e tecnológico produziram grandes impactos no século XX e neste início do século XXI, concedendo ao Homo sapiens o “direito” de gerar, controlar e exterminar a vida, a seu bel prazer! O homem pertence à espécie sapiens e tem demonstrado que é realmente sábio, mas apenas do ponto de vista tecnológico. Hoje, é altamente questionável se a espécie sapiens é igualmente sábia, dos pontos de vista ético, moral e religioso! Os tempos atuais, ditos modernos, tem provado exatamente o contrário. O homem alcançou grandes glórias científicas mas, infelizmente, não está fazendo bom uso das suas privilegiadas faculdades mentais. O exemplo mais recente é a malsinada decisão do Supremo Tribunal Federal ao avaliar a questão dos fetos anencéfalos. A vida é o maior patrimônio do homem e, segundo os criacionistas, foi concebida por Deus (Gênesis, 1:27) e, segundo os evolucionistas, é o resultado da evolução das espécies (Darwinismo). Todos os compêndios legais, éticos, morais, filosóficos e religiosos salvaguardam a vida como um direito inalienável do homem. Os códigos jurídicos elaborados pelo homem punem  severamente quaisquer tentativas de extermínio da vida, com raras e bem circunstanciadas  exceções. Eis que, em momento infeliz, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (!?) levou a um organismo judicial (STF) o questionamento de se manter a vida dos fetos anencéfalos, ou seja, aqueles que apresentam anomalias raras na formação do tubo neural, comprometendo as atividades cerebrais. Nestes casos ocorre a ausência parcial ou total do encéfalo e da calota craniana, durante a fase embrionária. As chances do feto sobreviver após o nascimento são pequenas, mas existem casos no Brasil de crianças que viveram até quase dois anos, após o nascimento, algumas com atividades cerebrais bem evidentes. Portanto, anencefalia não significa ausência total do cérebro, como pensam muitas pessoas. Assim, podemos ter situações totais de anencefalia ou danos menos graves, o que dificulta sua correta definição para uma correta definição do termo. Em muitos casos, ocorrem abortamentos espontâneos, fato que dificulta o cálculo de sua precisa ocorrência, mas estatisticamente sabemos que ocorre um caso para cada dez mil nascimentos. Os abortamentos espontâneos são uma correta intervenção da natureza, inibindo o prosseguimento da gravidez inviável. A decisão daquela corte “suprema” foi um dos maiores equívocos já consumados em sua história. Primeiro, porque não deveriam ser os magistrados os responsáveis por esta suprema decisão e sim os legisladores, ou seja, esta matéria deveria ser discutida, votada e transformada em lei no Congresso Nacional, com amplo respaldo popular e da comunidade científica. Segundo, porque desde o início das discussões, notou-se uma grande dificuldade dos magistrados em lidar com as questões técnicas e científicas, exigindo um longo e tortuoso caminho entre o início do julgamento e a publicação da sentença. Terceiro, porque o tema ainda depende de legitimação e regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina, que deve estabelecer os casos e as circunstâncias em que o abortamento de fetos anencéfalos seria permitido. Sim, o termo correto é abortamento e não “uma simples antecipação do parto e interrupção da gravidez ”, como consideraram os magistrados, em suas votações, salvo duas raras e honrosas exceções. É uma discussão que envolve valores muito caros da sociedade humana e não pode ser tratada como simples vontades ou achismos. Exige reflexões profundas, envolvendo os aspectos éticos, morais e religiosos, além dos fundamentos científicos, é claro. Portanto, meu voto é pelo engajamento da CAPPAZ nesta grande Cruzada pela Vida, conforme previsto em nossos Estatutos e em nossas consciências!

Carlos Reinaldo de Souza – (escritor e médico) – 27 de abril de 2012.
Presidente da Seccional Conselheiro Lafaiete


CAPPAZ- MG



12.
O POEMA QUE TRANSCREVO ABAIXO, LIDO NO DIA EM QUE A JUSTIÇA BRASILEIRA DECIDIA SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DOS ANENCÉFALOS, INSPIROU-ME.

"O peixe cego"- "Comprei um peixe cauda de véu, ele teve os dois olhos comidos pelas carpas, pensei que fosse morrer, pois ele começou a ficar no canto, sem comer. Já estava dando a extrema-unção, tentei dar comida até na boca, mas ele não aceitou e acabou caindo no chão. Contudo ele melhorou e fica comendo os restos dos outros peixes, o animalzinho lutou diante das dificuldades e apesar de todo o seu problema, que para a gente não é nada, se tratando de um animal tão miúdo, ele nos ensina muito, pois na vida também somos assim, apesar de tanto sofrimento e de tantas "carpas" no nosso "aquário", temos que dar a volta por cima, lutando para superar os nossos problemas, senão a vida nos engole, só assim atingimos a verdadeira vitória."Autoria-Marcelo de Oliveira Souza ( Extraido da  40ª Ciranda CAPPAZ: Animais, companheiros de jornada.)


O PEIXE CEGO E A JUSTIÇA BRASILEIRA

O peixe cego, a criança com “defeitos”,
os leprosos, os tuberculosos,
os “não produtivos”, os anencéfalos, ...
aqueles que nos dão trabalho e nos são pesados ...
A lei do Capital sugere que sejam eliminados!
As leis brasileiras e os juízes brasileiros seguirão o mesmo caminho?
Mesmo em um governo "anti-capitalista"?
O que há com nossa Ministra?
Aborto é questão sanitarista?
Eliminar seres humanos=vencer a Dengue?
Que justiça é essa, magistrados?
Matar gente não será crime.
Já ficou registrado.

Judite K.Sebastiany
Porto Alegre

CAPPAZ- RS



13.
Por um minuto


Por um minuto eu contamino
Eu extermino o tempo e a vida
Eu me deprimo
Eu lanço a bala perdida

Por um minuto pra pensar
Eu me empenho no laborar
Por muito menos eu te concebo
E vou te amar

Por um minuto, só de falar
Eu me divido entre bem e mal
Eu vejo o sol descer na grade
E a liberdade é terminal

Por um minuto eu quero ar
Sentir , viver, respirar
Eu quero viver de amar
Eu quero apenas te visitar

Em um minuto
Eu salvo a alma do desespero
E me esmero em escutar
Eu me convenço...vou te esperar

(Por um momento apenas
Eu pretendo te conhecer
Você não irá se arrepender)

Vera Passos

CAPPAZ- BA



14.
INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ

A interrupção da gravidez (o aborto) é crime
Crime perante Deus, porque é a natureza ofender
Justificar tal Ato, ao criminoso (a) nada redime
A natureza é a integral existência de Deus
Aos olhos do Supremo Criador, é impossível esconder
Todos feitos naturais ou sobrenaturais são seus
Mas, tratando-se da ANENCEFALIA, exceção!...
Crime não é não!... Um ser sem cérebro não tem vida
Assim é o feto ora abordado, nesse caso a interrupção...
... É a solução!
É isenta de culpa; é mais que justificável a quem o realiza
Um "espantalho", uma "boneca de pano" não raciocinam
O cérebro não existindo num corpo todos outros sentidos
Por si próprios se eliminam.
Seria qual o motivo de se condenar determinado Ato?
Aceitar que um pequenino ser venha ao mundo
Por natureza já condenado!...
Condenado o réu que da sentença não sabe nem sente
De onde nem porque é oriundo
É vir, sem mente, logicamente: ao nascer já é um convalescente!
A família, a sociedade arcarem com tal responsabilidade
É, simplesmente, um Ato de comprovada insanidade
Creio ser adequado dizer-se: “É UMA BARBARIDADE!

J Otoniel Poeta


CAPPAZ- SP



15.
SOMOS DEUS?


A vida nos foi dada por Deus
A ti...também Deus a deu
Porque negá-la a outrem
Cérebro...tem alma... o Pai concedeu

Chôro...insanidade humana
Lágrima daquele que se cala
Brutalmente arrancado da vida
Ser humano...pela vida fala

Um minuto...suficiente para o Ser
Conhecer um raio de vida
Julgar-se Deus...ter poder?
Cortar o fio...da vida concedida

A vida nos foi dada por Deus
Deixem que a natureza diga adeus

Valéria Lisita

CAPPAZ- GO



16.
O DESTINO...


Dom sublime
Da divina criação,
A vida é um direito inviolável
Nada explicando a sua destruição,
Sob qualquer alegação - abominável.

No ventre resguardado mas indefeso,
O ANENCÉFALO precisa e quer nascer,
Para cumprir a prova que, nem toda é sua,
No resgate que irá acontecer.

Faltas, deslizes, culpas de outras vidas,
No reencarne tem a solução,
Quando laços familiares algozes aproximam,
Propiciando para todos - redenção!

Fala o amor da mãe pelo seu filho,
Fala o amor, que abranda o coração,
Quando a vida oportuniza a caminhada,
Pelas sendas florescentes do perdão,
Para chegar até o destino... EVOLUÇÃO!

Silvia BenedettI

CAPPAZ-RS



17.
CORTAR ASAS DE ANJOS


Deus supremo universo...
Verso de amor!!! sem vida inverso!!!
Luz que da luz filho Jesus...
Nascer o direito, sem direito preconceito...

Conceito de desamor, matam vida...
No ventre a mais bela flor!!!
Semente que não mente...
Viva vida e não querido ente...

Aceitar o destino, não ausente...
Matar o feto no ninho...
Cortar asas de anjos...
Desafeto, desarranjo...

Com qual permissão, semi-Deuses???
Pintam as cores do arco-íris...
Na retina, de cinza íris...

Julgam-se doutores???
Imundos... inundados terrores...
Infratores, sem causa justa!!!
Promotores de horrores...

PAM POETA

CAPPAZ- SP



18.
Pergunto-me...

- Pergunto-me: Quantos tipos de mortes que existem?
Falta de amor, de carinho, abandonos de velhos, crianças, tantas mortes provocadas pelo ser" humano"...
Não sou a favor de abortos, a não ser naqueles casos que citei anteriormente, pensando bem nestas situações, quem deve ter melhor opinião, é a própria mãe. Em vez de legalização, a interrupção da gravidez em casos de ANENCEFALIA, porque então não a legalização da NATALIDADE?
Esta sim em minha opinião, deve ser LEGALIZADA.
Sou a favor da preservação da VIDA.

Daniel Brasil


CAPPAZ- RS



19.
A interrupção da gravidez em casos de anencefalia deve ser legalizada?

Viver é melhor que sonhar, todavia, tudo o que existe hoje como criação humana nasceu de uma espécie de sonho: o pensamento.

Com exceção da natureza em si, em que nada se cria nem se perde, apenas se transforma, tudo o mais é consequência dessa espécie de ‘sonho’ que principia com um pensamento. E o pensamento é uma dádiva humana.

Estamos agora em uma nova fase da história da nossa civilização, que ficará marcada pelo direito – agora constitucional – de interferir na natureza:Já podemos interromper a vida de fetos anencéfalos!

Isso agora é legal, mas ninguém consegue afirmar se é moral ou imoral, ou seja, se sua prática não fere, ou não,os princípios há tanto tempo consagrados do direito a vida, do direito ao nascimento com vida.

Vozes ecoam agora por todos os lados, umas a favor outras contra essa prática.

O que temos que apreender com isso? Afinal,já dispomos de tecnologias tão avançadas que poderiam prevenir gestações anencéfalas, ou não?

Em todos os nossos ‘sonhos’, leia-se ‘pensamentos’, não houve algum que pudesse prevenir esse tipo de gestação, a ponto de impedir que ela ocorresse?

O que temos que apreender com isso?

RETIJANE POPELIER


CAPPAZ- SC



20.
Recado


ei...
sou eu...
estás ouvindo???
estás entendendo???
ei...
sou eu...
aqui de dentro de você...
sim
ouça...
preciso de você...
preciso desse convívio...
preciso nascer...
preciso vir ao mundo...
preciso do seu amor...
mesmo que seja por um momento...

Gislaine Wachther

CAPPAZ- SC



21.
ANENCEFÁLICO É SER HUMANO


Quem somos nós, para dizer
que os desígnios do Divino
podem e devem se submeter
às resoluções dos humanos?

Se nem a própria medicina
consegue definir com precisão
qual a verdadeira sina
daquela criatura em gestação,
como a Justiça brasileira
pode fazer tamanha lameira?

Como saber se eu mesmo viverei
até escrever o último verso
deste texto que Deus me inspirou?
Então, convicto, eu continuarei
escrevendo que eu sou adverso
a romper uma vida que começou.

Fernando Alberto Salinas Couto

CAPPAZ- SP – 01/05/12



22.
O ceifar de uma vida


Temos direito à liberdade,
Viver ou não viver, eis a questão.
O que é mais humano?
Sofrer a dor da incompleta formação
ou flechar a alma inocente?

O amor materno ama
porque ama, sem elucidação
incondicionalmente, ama.
Sem escolha ...
nem troca ...
Sem recusa...
Nem conceito

Mil crianças empalidecidas
De mente são preferidas
Com o mesmo peso de amor
às que brilham pelo vigor.

Que eu tenha o direito
De seguir, de viver
Até de desquerer.
Prefiro a vida,
o ninho materno,
o terno peito de mãe.
Que não seja ele eterno,
mas ... quero.................prefiro

Ana Teresinha Drumond Machado

CAPPAZ - Alvinóplis/MG



23.
ANENCÉFALOS


Causa-me arrepios falar a cerca do polêmico tema.
Uma vida subtraída que não seja por desígnios divinos.
Logística imprudente de teor incrédulo, de extrema
frieza. Atentar contra uma vida, que ato tão ferino !

Se a estimativa de vida do anencéfalo é comprometida,
e seus momentos vitais são efêmeros, torna-se inconcebível
suprimir o direito de respirar, se tão logo estará sem vida.
Qual o sentido real de tal discussão nada compreensível ?

Ao invés de tamanha agressão, por que não implantar
programas, para que, através do estudo da embriogenia,
seja possível um Pré-Natal eficaz e elucidativo e, detectar
com precisão, a saúde do feto, isentando a gestante, dessa agonia.

Ao meu ver, o Ministério da Saúde está omisso nessa questão.
Vale lembrar os efeitos da Talidomida que vitimou milhares de crianças,
quando a medicina não oferecia a gestante hansênica outra opção
para debelar as reações do agravo, estudos e mudanças,

Vieram beneficiar as mulheres portadoras de Hanseníase.
Penso que seria uma forma mais humana, a didática prevenção.
Pesquisa-se tudo e verbas são fartas. Vamos dar ênfase
a essa causa. Analisem e legislem mas com amor no coração.

Diná Ferrnandes

CAPPAZ- PB



24.
PROVOCAR ABORTO É MATAR


Vida o maior tesouro
Vale ouro... É incomparável
Admirável criação do Senhor
Que com muito amor nos formou
E nos colocou a andar sobre a terra
Quem dera contrariarmos esta maravilha.

Morte que muitos chamam de aborto
Que por caminho torto tentam interromper
Pra não deixar nascer mais uma vida
Que é interrompida pela mão do homem.

Interromper uma vida
Por pequena e remida, não pode acontecer...
Todo ser quer viver não importa a consequência
A nossa consciência deve prevalecer
Provocar aborto é matar
E não deixar viver.

Edecio Mergener

CAPPAZ- PR



25.
Da anencefalia


O corpo da mulher gera a vida
Vida gerada do amor da mulher e do homem
Os seios da mulher alimentam a vida
Vida gerada para ser amada
As mãos da mulher seguram a vida
Vida gerada para viver a mais bela plenitude
O corpo da mulher é da mulher
Decida a mulher gerar a vida!

Odilon Machado de Lourenço

CAPPAZ- SC



26.
A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ EM CASOS DE ANENCEFALIA DEVE SER LEGALIZADA?

Defensora da vida, amante da beleza, da Natureza e do Universo, vejo-a, fundamentada nos princípios espiritistas, como um bem inefável, indelével, apreciável que deve ser respeitada, incondicionalmente, dentro ou fora do útero materno. Infelizmente, diante do materialismo que vive a humanidade, vê-se que ultimamente, vem crescendo, assustadoramente, o numero de pedidos de autorização judicial para abortamento de fetos com mál-formações cerebrais para atender as pesquisas com células tronco embrionárias, para fins terapêuticos. Aliás, além da esteira do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), temos agora outra medida judicial submetida a mais alta instância jurídica do País (ADPF) – Arguíção de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54) pela confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde ( CNTS), na qual se pede que a Corte Suprema fixe entendimento de que a “ antecipação terapêutica de parto” de feto anencéfalo ( eufemismo para o aborto) não é crime e permita que gestantes em tal situação tenham o direito de interromper a gravidez, sem a necessidade de autorização judicial.

Allan Kardec, a base fundamental da Doutrina Espírita, tendo Deus como inteligência suprema e causa primária de todas as coisas e Jesus como modelo e guia, questionou aos espíritos na pergunta 880 de o Livro dos Espíritos. “ Qual o primeiro de todos os direitos do homem?” e os Espíritos responderam: “O de viver.” Infelizmente, com toda uma filosofia vista nesse questionamento, o dia 12 de abril foi denominado como o dia de LUTO DA VIDA, pois com muita tristeza, nesse dia, o Supremo Tribunal Federal aprova o abortamento de fetos anecéfalos. Esse fato, vem colocar em evidência o quanto nós ainda estamos chafurdados no sonambulismo existencial, sem questionarmos quem somos, qual a nossa estrutura física e espiritual, de onde viemos. O que estamos fazendo aqui e para onde vamos. Na realidade, quem somos nós para destruir a vida. Afinal, não somos autores e sim co-autores da vida.

Segundo pesquisas científicas, é consenso, entre embriologistas conceituados, que a vida tem início na concepção, o que não é recomendável o aborto do anencéfalo. Se o anencéfalo foi concebido, preserva as funções vitais e evolui no seu processo de gestação, não pode ser excluído da condição de ser humano e com certeza em todo esse processo há um desígnio de Deus. Portanto, quem somos nós para interromper uma vida. O que daí deve-se entender que nenhum grupo social pode decidir quando deva morrer. Porque se assim o for, estamos também decidindo a interrupção da gravidez dos portadores de Síndrome de Down e de outras anomalias. Diante de todo esse conhecimento de cunho científico e espiritual, materializa-se no dia 12 de abril, considerado o dia de LUTO DA VIDA, a autorização por parte do Supremo Tribunal Federal, o abortamento de fetos anencéfalos.

Em resposta ao título desse texto, deve-se dizer Não à legalização da interrupção da gravidez em casos de anencefalia. Pois a vida na sua mais ínfima condição é um bem doado por Deus e deve ser respeitada.

Letícia da Rocha Silva


CAPPAZ- BA



27.
SÓ DEUS PODE DAR E TIRAR A VIDA


Creio que quando há permissão
De Deus para gerar um fruto
Quem somos nós
Para ceifar com abrupto
O sonho de vingar
Crescer e amadurecer?
É na hora da colheita
Que vamos verificar
Se puder ser consumido
O fruto que a árvore vai dar
O mesmo ocorre com a criança
Que no ventre está
Primeiro deve nascer
Para ver como vai ficar
O motivo de um aborto
Não deve ser cogitado
O bebe só deve morrer
Se Deus tiver abençoado...

Acredito que só Deus pode dar a vida e tirá-la.

ROSANA CARNEIRO

CAPPAZ-SP



28.
Anencefalia: um assunto controverso.

O Supremo Tribunal Federal votou e aprovou o direito da mulher gestante de um filho anencéfalo à interrupção da gravidez. Como era de se esperar, não foi uma decisão unânime e gerou muitas discussões a respeito do assunto. Vou tentar expor em algumas palavras o que penso a respeito e também o que penso sobre essa decisão.

Pessoalmente e por convicções filosóficas ou mesmo religiosas, acredito que haja algum motivo para uma mãe gerar em seu ventre uma criança que viverá muito pouco fora dele após o nascimento para depois retornar ao reino espiritual. Houve um motivo que levou a esse desfecho triste mas que certamente foi escolha de ambos, além do pai e das pessoas que convivem com essa dura situação. Um filho que só poderá ser carregado no colo por alguns momentos, dias, horas e depois muito tempo de tristeza, dor e luto. Realmente é uma barra muito, muito pesada de se carregar, principalmente porque passamos pela experiência do esquecimento ao assumirmos nossa roupagem terrena e isso nos deixa menos sensíveis às causas anteriores que culminaram com esse desfecho.

Há, ainda, a questão de que não são todas as pessoas que possuem essa convicção e essa crença, dificultando o processo de resgate de ambos ou até mesmo de mais pessoas, daí a decisão de não levar a termo a experiência que serviria para a evolução de tantos.

Se eu fosse analisar apenas por esse lado do prisma, seria veementemente contrária não só à decisão do STF a respeito de bebês anencéfalos mas toda e qualquer forma de aborto que hoje é protegida pela lei, como são os casos de estupros que têm como consequência uma gravidez totalmente repudiada ou mesmo os casos em que a mãe corre risco de vida. E se foi uma opção dela morrer durante o parto para resgatar algum débito com sua própria consciência?

Infelizmente não podemos tirar o direito ao livre arbítrio de cada pessoa, esse mesmo direito que nem Deus interfere porque nos foi dado por Ele. Não sou a favor do aborto mas do direito de decidir sobre o que lhe será menos traumático. Afinal, nem todos têm as mesmas convicções, crenças e muito menos a mesma formação emocional e psicológica para aceitar a experiência e levá-la até o final. Para algumas mães, talvez seja mesmo um enorme trauma e não apenas a necessidade de livrar-se do sofrimento. Também não deve ser fácil abrir mão de uma vida que se mexe dentro do ventre e cujo coração pulsa forte.

Também é verdade que não sabemos quanto tempo essa criança viverá fora do ventre materno. Podem ser alguns minutos, dias, meses ou mesmo anos. Há casos em que a vida se prolonga por muito mais tempo do que o esperado. E não há como saber sem que a gravidez chegue até o final.

Mas quando me reporto apenas e simplesmente à decisão que gerou mais polêmica nesses últimos tempos, sou obrigada a me dividir nas minhas próprias opiniões: parte de mim acredita que essa interrupção não é devida, não deve jamais ser legalizada porque o direito à vida começa no útero materno, ainda que seja um sopro de vida, ainda que dure apenas alguns segundos; mas a minha outra metade diz que a decisão foi sábia por dar voz ao livre arbítrio de cada indivíduo para que os seres humanos possam aprender a lidar com as decisões tomadas, sejam elas corretas ou não.

Akasha De Lioncourt
3 de maio de 2012.


CAPPAZ-SP



29.
SÓ PARA LEMBRAR...

Só para lembrar que a lei não obriga ninguém a interromper a gestação de anencéfalo, apenas descriminaliza este ato.
Cabe também ressaltar que não existe nenhuma possibilidade de um anencéfalo desenvolver qualquer habilidade ou interação com aqueles que o rodeiam.
Nos primórdios da ciência, acreditava-se que as emoções estavam vinculadas ao fígado, posteriormente, pensava-se que estas atribuições pertenciam ao coração.
Hoje se sabe que o cérebro é o centro processador de toda a chamada vida de relação.

Jonas Krischke Sebastiany ( médico)


CAPPAZ- SC



30.
Que o Amor...


"Que o Amor esteja sempre em primeiro Plano.
Que a Esperança Vença a Dor.
A vida pertence a Deus e não ao Ser Humano
e é o nosso Bem Maior!"

Paulo Rodrigues

CAPPAZ - Sorocaba SP



31.
Sou Contra o Sofrimento!

Tema extremamente polêmico num quadro inegável de terrível Dor e Sofrimento!
Não serei Pilatos. Nem tampouco juiz. Todavia, serei coerente com o que sempre fui e com o Sentimento com que sempre escrevi - uma frase, um verso, uma rima, um poema... Não sei se o Supremo tem razão. Não sei se a mãe preferiria ser poupada desse Sofrimento. Não sou espírita. Nem tenho religião. Respeito a todas - embora muitas nem religiões sejam, simplesmente seitas... Apenas, sou religioso e tenho grande admiração pelo Budismo. Dentro desta minha religiosidade, não me cabe, (consciente ou num arroubo emocional), condenar nem absolver, pois, como escrevi, não sou juiz. Serei SEMPRE a favor da Vida. Entenda-se Vida em sua plenitude - e não, apenas, da Existência em si... Penso assim desde que compreendi que viver é uma coisa e existir é outra bem diferente! Sou a favor da eutanásia. Tanto para pessoas quanto para bichinhos. E sou assim, porque, quem me conhece pessoalmente ou acredita no que escrevo, sabe que sou radicalmente contra Dor, contra Sofrimento!! Em meu coração - quem sabe, mais em minh'Alma - sei que viemos a este Plano para Sofrer e, sinceramente, não acredito em Dona Felicidade... Não acredito que uma pessoa que Sofra me diga que é feliz... Claro, respeito. Mas não posso acreditar. Com certeza, há vários níveis de Sofrimento. Tem gente que dá conselhos otimistas. Muitas dessas pessoas, geralmente, gozam de situação sócio-econômica, no mínimo, boa. Conheço algumas... E as que passam necessidades e Sofrimentos eu as ouço, as respeito e as admiro - muito! Portanto, deixo, aqui, minha opinião sincera, humana e respeitosa. É preciso que fique bem claro o que expresso: Amo as crianças - com certeza! Amo e defendo a Vida de todo Ser da Natureza - onde se inclui o homem, ainda que este não queira aceitar ser um simples Ser da Natureza. Porém, nesse meu Amor há um contraponto - talvez conflitante, ou não - e repito: sou visceralmente contra todo e qualquer Sofrimento, seja ele físico, moral, emocional, enfim. Todo santo dia falamos em Paz, buscamos a Paz, idealizamos a Paz... Ora, se conseguíssemos eliminar ou, pelo menos, minimizar o SOFRIMENTO no Mundo, creio, sim, que obteríamos essa decantada e sonhada PAZ - ainda que em parte! Eis que ninguém pode ter Paz de Espírito enquanto Dor e Sofrimento - de qualquer matiz - nos roubarem essa mesma Paz, diuturnamente. As Nações destruídas, as Nações com fome, as Nações doentes, as Nações humilhadas (sempre pelos mais fortes!) jamais alcançarão essa Paz da qual somos defensores e arautos! Uma criança que Sofre não tem Paz, pois lhe é negada a alegria de viver a plenitude da Vida, ou seja: com Esperança e Saúde. E um bichinho, também! Eis que um bichinho também é filho da mesma e Sábia Fonte, ou seja: de Deus! Essa é minha palavra franca e sincera sobre o assunto.

J.J. Oliveira Gonçalves


CAPPAZ- RS



32.
ANENCEFALIA

A anencefalia é um fato muito triste, choca muito aos casais saberem que irão ter um filho (a) com essa séria deficiência...

Mas, penso eu, na opinião condizente a cristã de que a partir da concepção ali já é o início de uma vida. Porque se descobre que a criança será defeituosa só por isso temos que a matar?!

Será...

Não podemos querer brincar de ser Deus e decidirmos de forma brutal tirar a vida de seres puros e indefesos; eu digo e sempre direi o “não” ao aborto.

Ainda que seja muito doloroso é importante permitir o curso natural da morte...

A questão desse tipo de lei favorecendo o aborto abrirá portas para os abortos ilegais, temo de que isso prevaleça e possa vir a acontecer de fetos em boas formações serem eliminados sem a menor dó nem piedade

Enfim: sou contra a lei do aborto em qualquer circunstância. Autorizar mortes eu vejo como um ato mefistofélico e desumano.

Isabell Sanches


CAPPAZ- ES



33.
Apenas uma reflexão

A reflexão é a respeito do direito da mãe seguir adiante ou não por todo período gestacional, estando ciente com base na evolução da ciência médica dos problemas de má formação do feto.

O processo gestacional é cercado por sentimentos vários, sonhos de um futuro promissor, desejo de acompanhar o crescimento e desenvolvimento de um pequeno ser que ainda no ventre fortalece e encoraja a mulher no cumprimento do sublime papel materno, ou amedronta e desespera no caso de desamparo e despreparo.

Seria e tem sido hipocrisia impor a um indivíduo a obrigação de seguir por quarenta semanas envolvido numa gestação que a cada dia poda os sonhos e vai definhando o desejo pleno da maternidade, uma vez comprovada a situação de natimorto.

A decisão é coerente e digna do ponto de vista da gestante, que estando notificada da condição de sua gravidez, poderá optar por chegar ao momento do parto se assim julgar positivo ou interromper, por também julgar não ter condições físico, mental e social para tal.

A legalidade é uma batalha pelo direito de opção, assim como aos profissionais que passam a atuar de acordo convicções filosóficas e cientificas e não mais deterão o status de criminosos.

Esta é minha opinião a respeito da Legalidade da interrupção da gravidez em casos de anencefalia, exponham a real situação à futura mãe, indique os prós e os contras, informe a exaustão e depois, deem a ela o direito de seguir adiante ou não, com respeito e dignidade.

Renata Rimet


CAPPAZ- Salvador - Bahia



34.
ABORTO É DECISÃO?...


Do fechar dos olhos,
uma vida em concepção.
No amor e em tudo de melhor,
a emoção.
Um fruto, em tudo planejado.
Nada de desagradável
é esperado dessa mãe.
Que em seu útero já latente,
mantém vigilante,
o seu ventre a inflar.
E o desespero pode,
nessa vida,se instalar.
Embalando a mais pura
e bela criação!
Formalizada em cordéis
da compreensão!
Divergem-se em muito,
as opiniões!
E abortar, é a mais fácil
e cruel das ações.
Que ao comando da lei,
não pode se ceifar!
Vidas que na dádiva de Deus,
veio a mulher isso dotar!
Esses rebentos que da concepção,
já está explícito,
a forma de amar!

Kátia Pérola

CAPPAZ- - Ourinhos-SP



35.
O aborto!


Mata em si o produto
do que se chamaria amor!
Mata ainda a ilusão
de um espírito que mereceria
entre nós viver.
Um ato impensado,
e o comprometimento
com a dura realidade.
que viverá um dia,
na eternidade.
É preciso repensar,
estabelecermos os códigos
de compensação
do fruto que a nós,
foi concebido conceber.
Ele ainda nos deu,
toda a beleza.
Presenteou-nos com
o puro prazer este momento!

Kátia Pérola

CAPPAZ- Ourinhos-SP



36.
Pensamento


Aborto, morte premeditada...
Insana!
Que sem temor arrebatam vidas!
Que são interrompidas ainda no ventre,
uma semente de amor que se vai!
Sendo subtraída sem piedade
e sem licença!

Kátia Pérola

CAPPAZ - Ourinhos-SP



37.
Da interrupção da gravidez de anencéfalo e a decisão do STF

Embora tenha minhas convicções pessoais jurídicas, éticas, sociais e biológicas e até religiosas, aguardei a edição de todos os textos das participações nesta Ciranda para editar minha reflexão e posição. Participo de todas as Cirandas da CAPPAZ, desde a sua fundação. Mas a presente - 20ª. Ciranda Especial CAPPAZ - trouxe-me momentos de profundas reflexões sobre a missão da CAPPAZ, tendo em vista idéias e ideais de seus ícones e os pressupostos filosóficos de sua fundação. Muito foi escrito nesta Ciranda e, ainda, há muito para refletir e escrever sobre a interrupção da gravidez de anencéfalo, (aborto), e a decisão do STF. Peço-lhes licença para transmitir minhas reflexões e análises, embora certas reflexões que faço sejam divergentes de algumas participações na Ciranda, Dedico especial respeito a todas as manifestações dos membros da CAPPAZ. No momento, abstenho minha vocação poética, na visão de Vida. Quem escreve suas reflexões e seus questionamentos é a cidadã com formação acadêmica - advogada e professora de Legislação e Normas, bem como professora de Biologia da Educação, compromissada com a Paz e a manutenção da Vida no planeta Terra. Tratarei, abaixo, de quatro aspectos essenciais intervenientes na decisão do abortamento em casos de gravidez de anencéfalo.

1. Dos aspectos legais – Acredito, com plena convicção jurídica dos meus muitos anos de exercício da profissão de advogada, que a interpretação do STF fere dispositivos constitucionais vigentes e legislação que regula o tema - VIDA - e induz a sociedade brasileira ao erro. A matéria aborto é prerrogativa do Congresso Nacional e da Suprema Corte de Justiça (STF)? Sim, resguardados os níveis e momentos de decisão. Juntamente com a manifestação sobre o aborto, através dessas Instituições, sua normatização e formação de jurisprudência faz-se necessária a posição formal que norteia o Conselho Nacional de Medicina.

Ressalto que - O direito à vida é um direito fundamental do homem. É do direito à vida que decorrem os outros direitos. O direito à vida é o direito primordial e decorre da condição de ser humano. A Constituição Federal, no Brasil, declara que o direito à vida é inviolável - no caput do art. 5º. No Estado democrático nunca haverá ou será possibilitado o ato de matar uma pessoa, deliberadamente, e o aborto permitido para a mãe do anencéfalos, pelo STF, é uma decisão que, descriminalizando esse aborto, permite morte premeditada do nascituro. A Constituição Federal do Brasil não prevê a possibilidade de legislar matéria contra o direito à vida - um direito fundamental. Estabelece o 4º parágrafo do art. 60, da Lei Maior Brasileira, as cláusulas pétreas. Vida digna é um valor supremo que não pode ser violado e tão pouco relativizado. Não vislumbro competência legal-normativa e nem jurisprudencial do STF “nos pretendidos ares legislativos” da decisão prolatada quanto aos direitos do nascituro. A vida, seja ela, extra ou intra-uterina, deve prevalecer sobre os outros bens jurídicos tutelados pelo Estado, mesmo que o Supremo Tribunal Federal defina de forma diversa, como no caso que estou refletindo. Conforme o STF, somente a mãe decide se deverá ou não abortar o anencéfalo. O STF não prevê a figura paterna na decisão do abortamento de anencéfalo? Sim, mas de acordo com o STF, a posição do pai do anencéfalo não é sequer mencionada. O STF concede à mãe o direito de mandar matar ou autorizar a morte do anencéfalo que traz no seu útero ao descriminalizar a interrupção da gravidez do mesmo. Tal decisão do STF deixa claro que o anencéfalo é propriedade única da sua mãe. O STF não prevê a figura do pai, ou seja, daquele que, além da mãe, participou na concepção do anencéfalo. O STF não se manifesta pelas circunstâncias de vida e a impossibilidade de manifestação sobre a continuidade de vida do ser humano-anencéfalo, que, no caso, jamais poderá opinar sobre a continuidade da sua vida. Quanto ao sofrimento que a mãe do anencefalo passará é oportuno citar: A integridade física e biológica da vida intra-uterina também está em jogo. Depois, o sofrimento - em si - não é alguma coisa que degrade a dignidade humana; é elemento inerente à vida humana. O remorso também é forma de sofrimento… Nem quero discorrer sobre o aspecto moral e ético – não me interessa – de como o sofrimento pode, em certas circunstâncias, até engrandecer pessoas… (Peluso, 2004).

2. Da concepção de vida e o anencéfalo - Um feto em desenvolvimento no útero materno, pelo fato de faltar-lhe parte do cérebro, não pode ser considerado um natimorto ou um objeto, uma coisa, ou seja, algo sem vida, pois, como qualquer ser vivo durante o período em que estiver no útero materno - com vida - ocorrerá seu desenvolvimento. Toda e qualquer intervenção na interrupção da vida desse pequeno ser, implica, necessariamente, em crime contra a vida. Não há, até o presente momento, ato do Conselho Nacional de Medicina que opine sobre a liberação da interrupção da gravidez de anencéfalo. Seja para proteger a mãe do risco de vida dessa gravidez, ou para poupar seu sofrimento de trazer ao mundo uma criança defeituosa, sem expectativas atuais de sobrevida. No ponto de vista social, ético, moral, medico e legal, interromper uma vida intra-uterina é tipificado como aborto. É um ato atentatório à vida intra-uterina, sendo que consiste em aborto a remoção do feto possuidor de vida intra-uterina, com exceção às normas excludentes de ilicitude, através dos incisos I e II invocados no artigo 128 do Código Penal. A anencefalia consiste de ausência, no feto, dos dois hemisférios cerebrais. Não corresponde exatamente, no plano médico, à "morte cerebral". O sinal inequívoco desta reside na constatação da ausência funcional total e definitiva do tronco cerebral.

3. Do nascimento com vida – O recém nascido anencéfalo– ser humano vivo terá um minuto de vida, meses, um ano de vida ou mais tempo – pelo fato de faltar-lhe um pedaço do cérebro, ou mesmo parte da caixa óssea do crânio e, em conseqüência, não interagir no ambiente extra-uterino, não poderá ser considerado natimorto. Assim, entendo que, preliminarmente, a ciência ou os órgãos competentes da medicina brasileira se manifestem, com prova provada, que o anincéfalo deverá ser considerado ao nascer, num natimorto. Não se deve pensar que esta malformação seja rigorosamente definível. A dificuldade de classificação baseia-se sobre o fato de que a anencefalia não é uma malformação ausente, ou presente, mas trata-se de uma malformação que passa de quadros menos graves a quadros de indubitável anencefalia, sem solução de continuidade. Não é possível, no momento, aceitar a descriminalização de interrupção da gravidez de anencéfalo. Segundo Shewmon, existem casos de anencefalia menos críticos que possibilitariam ao anencéfalo condições primárias sensoriais e de consciência. Isso seria possível devido à neuroplasticidade do tronco cerebral. Afirma o autor que: "Não se trata, obviamente, da possibilidade por parte do tronco de suprir as funções do córtex faltante, mas de admitir que a neuroplasticidade do tronco poderia ser suficiente para garantir ao anencéfalo, pelo menos, nas formas menos graves, uma certa primitiva possibilidade de consciência." Deveria, portanto, ser rejeitado o argumento de que o anencéfalo, enquanto privado dos hemisférios cerebrais, não está em condições, por definição, de ter consciência e provar sofrimentos.

4. Da prevenção do nascimento de anencéfalos - Francisco Salomão, chefe do serviço de neurocirurgia do Instituto Fernandes Figueira (IFF), unidade materno-infantil de referência, no Rio de Janeiro, para malformações congênitas, afirma: "uma das principais formas de prevenir a malformação de um feto é tornar rotineiro o consumo de ácido fólico: "É fundamental o trabalho de convencimento de médicos de família, obstetras, ginecologistas e outros especialistas, no sentido de recomendar e prescrever a vitamina às suas pacientes." http://www.webartigos.com/artigos/anencefalia-fetal-causas-consequencias-e-possibilidade-de-abortamento/4787/

-Finalizando, opino - com o devido respeito - contrariamente ao julgado do STF, que decidiu descriminalizar a interrupção da gravidez de anencéfalo. A gravidez de anencéfalo, nos termos do conhecimento científico atual, trata de uma gravidez com malformação do ser humano em crescimento, no útero materno, - nascituro - e, legalmente, a agressão pela interrupção da gravidez, no caso em tela, constitui crime contra a vida.

Logo, a interrupção de gravidez em casos de anencefalia não deve ser legalizada.pelas razóes acima expostas.

Joyce Lima Krischke Presidente Fundadora CAPPAZ


CAPPAZ- Balneário Camboriú- SC



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